Documentos põem sob suspeita transporte escolar em Piraquara
E-mails obtidos pelo G1 mostram esquema que atuaria pelo país.
Promotores investigam documentação em ao menos 19 municípios.
Documentos exclusivos obtidos pelo G1, protocolados entre maio e julho deste ano nas promotorias de Justiça de diferentes municípios, apontam para a existência de um esquema de fraude em licitações para exploração de serviços de transporte coletivo em pelo menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal, entre as quais Piraquara (PR).
Conforme troca de e-mails aos quais o G1 teve acesso e investigações de promotores, a Logitrans, empresa da qual o engenheiro Garrone Reck foi sócio, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade, enquanto o filho dele, Sacha Reck, advogava para empresas interessadas.
De acordo com as investigações, com apoio de funcionário da prefeitura, Sacha Reck tinha acesso antecipado ao edital e, inclusive, ajudava na elaboração do documento.
Os documentos permitem deduzir que o esquema existe, pelo menos, desde 2007 e favoreceu, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.
G1 – Documentos põem sob suspeita transporte escolar em Piraquara – notícias em Paraná
>> E-mails obtidos pelo G1 e que constam de denúncia feita este ano ao Ministério Público do Paraná indicam que o advogado Sacha Reck atua na elaboração do edital de transporte escolar da cidade de Piraquara ao mesmo tempo em que troca informações e assessora donos da Viação Piraquara e da empresa Munhoz & Matoski Ltda.
>> Segundo a investigação, ele troca informações sobre a formatação do edital de licitação com Evaldo de Macedo, um dos donos da Viação Piraquara, e Silvia de Rocco Pamplona, na época funcionária da prefeitura. Há também e-mail de Sacha Reck para Arivonil Matoski. A troca de e-mails começa em 2 de agosto de 2007.
>> O suposto esquema aparentemente continua em 2008. Garrone Reck, dono da Logritrans, e o advogado Sacha Reck, filho de Garrone, elaboram o edital de licitação para transporte coletivo da cidade ao mesmo tempo em que Sacha Reck troca informações com Evaldo Macedo, da Viação Piraquara, operadora do transporte em Piraquara há cerca de 40 anos.
>> A previsão de abertura de envelopes era 19 de novembro de 2008, mas a licitação acabou não ocorrendo. A Viação Piraquara continuou como concessionária.
Valores
O contrato de concessão para transporte escolar, firmado em novembro de 2007, previa prazo de 12 meses com valor de faturamento, no período todo, estimado em R$ 3,430 milhões, para os três lotes. A licitação para transporte coletivo, que teve edital elaborado por Sacha Reck, acabou não ocorrendo.
G1 – Documentos põem sob suspeita transporte escolar em Piraquara – notícias em Paraná
Em 3 de agosto de 2007, Silvia Pamplona, funcionária da Prefeitura de Piraquara, envia a Sacha Reck uma série de documentos referentes a aditivos contratuais firmados entre a prefeitura e a Viação Capital da Água.
Em 30 de agosto de 2007, Sacha Reck envia para Evaldo de Macedo, um dos donos da Viação Piraquara, minuta do pregão presencial para concessão de transporte escolar. O edital só seria publicado no final de setembro.
Em 14 de setembro, Sacha Reck envia a seu cliente, Evaldo Macedo, nova minuta do edital de licitação para transporte escolar e pede que o empresário “revise” o documento. Pela troca de e-mails, investigadores entendem que o edital é elaborado pelo advogado e a própria empresa interessada na concorrência.
Em 26 de setembro de 2007, Silvia Pamplona pergunta a Sacha Reck se deve incluir, no edital, alguns itens propostos pela Secretaria de Educação.
G1 – Documentos põem sob suspeita transporte escolar em Piraquara – notícias em Paraná
“Estou enviando o edital, já completado com os itens faltantes, inclusive quilometragem diária de cada lote. A Secretaria de Educação mandou alguns itens que deverão ser acrescentados ao edital, que está em anexo. Gostaria que você desse uma olhada e me diga se devo ou não colocar no edital”, diz a funcionária a Sacha Reck.
Em 25 de outubro de 2007, é publicado no “Diário Oficial” homologação do pregão, com contratação da Viação Capital da Água e da Munhoz & Matoski, para concessão de transporte escolar.
Em 2008, a troca de e-mails se dá entre Sacha Reck, Garrone Reck e dono da Viação Piraquara. As mensagens indicam que a família Reck elabora o edital de licitação para transporte coletivo na cidade. Mas o certame acaba não ocorrendo.
Ministério Público
O Ministério Público do Paraná afirma que em meio à investigação de uma organização criminosa atuante no processo de licitação para transporte público há menção de supostas irregularidades em Piraquara.
“O que a gente pretende analisar – e a gente tem analisado desde 2013 – é a coincidência desses grupos econômicos em várias cidades atuando de forma conjunta, concomitante”, afirmou a promotora Leandra Flores.
Versão dos envolvidos
A funcionária da Prefeitura de Piraquara Silvia de Rocco Pamplona afirmou que não foi citada. “Eu não recebi nada ainda, não fui citada em nada. Por enquanto, eu não vou falar nada”, respondeu ao G1.
Sobre a licitação para o transporte escolar, a administração municipal afirmou não ter conhecimento da investigação.
“A Prefeitura não tem conhecimento do referido processo. O Ministério Público não citou e ou requereu qualquer informação a respeito. Ficamos a disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com o que se fizer necessário.”
Questionada sobre as suspeitas de irregularidades para a licitação do transporte público que acabou não se concretizando, a Prefeitura de Piraquara afirmou que a responsável pelas linhas é a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
“A Prefeitura de Piraquara não detém o domínio das linhas de transporte público do Município. A detentora das linhas da região, assim como em outros municípios da grande Curitiba, é a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec. Compete à Comec fazer concessão para empresas de transporte às quais estejam devidamente credenciadas com o órgão. O processo de credenciamento e concessão realizado pela Comec não passa por aval desta Prefeitura.”
O único processo licitatório realizado no Município que tenha por objeto o transporte de passageiros é para finalidade escolar, que atendem os estudantes das instituições municipais e estaduais de ensino, que conforme a legislação, são renovadas, sempre, no período de 12 meses”
Everaldo de Macedo, da Viação Piraquara, afirmou que Piraquara jamais realizou licitação para o serviço público de transporte e que a Viação Piraquara jamais participou de qualquer licitação. Disse ainda que o edital é de competência do poder público. Em relação ao transporte público, Macedo informou que tem conhecimento de que o edital é o mesmo desde 2005.
Procurada pelo G1, a Comec informou que em 2017 uma licitação deve ser realizada. “A Comec está elaborando as diretrizes básicas do Plano de Mobilidade Regional que servirá de base para a licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba, que inclui Piraquara. A licitação deverá ocorrer no ano que vem”.
A reportagem não conseguiu localizar representante da empresa Munhoz & Matoski.
