{"id":12332,"date":"2023-07-05T20:01:31","date_gmt":"2023-07-05T23:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/agazetadepiraquara.com.br\/site\/?p=12332"},"modified":"2023-07-05T20:01:31","modified_gmt":"2023-07-05T23:01:31","slug":"prefeito-de-piraquara-quer-precarizar-ensino-com-terceirizacao-de-funcionariosas-de-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agazetadepiraquara.com.br\/?p=12332","title":{"rendered":"Prefeito de Piraquara quer precarizar ensino com terceiriza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios(as) de escola"},"content":{"rendered":"\n

Projeto tramita na C\u00e2mara Municipal e pode ser votado nesta quarta-feira (5)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um projeto de lei de autoria do prefeito de Piraquara, regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, prev\u00ea um duro golpe contra o servi\u00e7o p\u00fablico e o atendimento da popula\u00e7\u00e3o. Josimar Aparecido Knupp Fr\u00f3es (PSD) quer transferir para a iniciativa privada a contrata\u00e7\u00e3o de diversos cargos de funcion\u00e1rios(as) de escola e mais sete fun\u00e7\u00f5es do quadro geral da administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o dos cargos. Desta forma, \u00e0 medida que os(as) servidores(as) que ocupam as fun\u00e7\u00f5es se aposentarem ou forem exonerados, a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 mais por concurso p\u00fablico. O texto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal e deve ser votado, em primeira discuss\u00e3o, j\u00e1 nesta quarta-feira (5). <\/p>\n\n\n\n

Na mensagem enviada aos(\u00e0s) vereadores(as), o chefe do Executivo justifica que o objetivo \u00e9 terceirizar os servi\u00e7os que n\u00e3o comp\u00f5em a atividade fim da administra\u00e7\u00e3o municipal. Sem apresentar dados, ainda alega que a medida traria maior economia nos gastos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (3), dirigentes da Secretaria de Assuntos Municipais da APP-Sindicato, do N\u00facleo Sindical da APP Metronorte e da Associa\u00e7\u00e3o das\/os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipais de Piraquara (APMP) mostraram para o prefeito que o projeto n\u00e3o traz benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFiz uma fala muito firme e dura sobre os preju\u00edzos aos estudantes e as dificuldades enfrentadas na rede estadual depois da terceiriza\u00e7\u00e3o, com a alta rotatividade devido aos baixos sal\u00e1rios, e a dificuldade de se estabelecerem v\u00ednculos essenciais ao ato de educar, visto que estes profissionais tamb\u00e9m participam do processo\u201d, relata a Secret\u00e1ria de Assuntos Municipais, Marcia Aparecida de Oliveira Neves.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Terceiriza\u00e7\u00f5es: onda de demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios(as) gera medo e inseguran\u00e7a nas escolas<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso pensar no v\u00ednculo desses profissionais com nossas crian\u00e7as e estudantes e com toda a comunidade escolar, pois sabemos que a terceiriza\u00e7\u00e3o traz muita rotatividade. \u00c9 preciso pensar no Plano de Cargos e Carreira dos\/as Servidores\/as da educa\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o da Pr\u00e1tica Profissional, pensada nas especificidades das fun\u00e7\u00f5es, visando a qualidade da educa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza of\u00edcio entregue ao gestor.<\/p>\n\n\n\n

Os(as) representantes(as) dos(as) servidores(as) tamb\u00e9m apresentaram alternativas para melhorar o caixa do munic\u00edpio e impedir a extin\u00e7\u00e3o dos cargos e a terceiriza\u00e7\u00e3o. Entre as sugest\u00f5es, est\u00e3o uma maior divulga\u00e7\u00e3o do programa de refinanciamento de d\u00edvidas com o munic\u00edpio e o corte de cargos de funcion\u00e1rios(as) comissionados(as) e de gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi solicitada a retirada do projeto da pauta de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, para que seja amplamente discutido com toda a comunidade escolar. Em caso de resposta negativa, o pedido \u00e9 de que ao menos a extin\u00e7\u00e3o dos cargos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e Intera\u00e7\u00e3o com o Educando sejam retirados do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo a lista das fun\u00e7\u00f5es previstas no projeto para serem extintas e terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n

Do quadro geral: <\/strong>Auxiliar de Sa\u00fade Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Cirurgi\u00e3o Dentista, Assistente Operacional, Agente Administrativo e Motorista.<\/p>\n\n\n\n

Do quadro da educa\u00e7\u00e3o: <\/strong>Agente Educacional I \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Escolar e Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, Agente Educacional I \u2013 Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, Agente Educacional I \u2013 Intera\u00e7\u00e3o Com o Educando e Agente Educacional I \u2013 Transporte de Escolares.<\/p>\n\n\n\n

Precariza\u00e7\u00e3o \u00e0 vista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prefeito Josimar Aparecido Knupp Fr\u00f3es \u00e9 do mesmo partido do governador Ratinho Jr., que em 2020 enviou um projeto para a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 para, como est\u00e1 acontecendo em Piraquara, extinguir cargos dos(as) funcion\u00e1rios(as) de escola e terceirizar a contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra atrav\u00e9s de empresas privadas. <\/p>\n\n\n\n

Com a entrada em vigor da lei na rede estadual de ensino, al\u00e9m de sal\u00e1rios baixos, os(as) terceirizados(as) t\u00eam denunciado situa\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, como condi\u00e7\u00f5es de trabalho precarizadas, demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias, jornadas exaustivas, excesso de trabalho e ass\u00e9dio moral.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Funcion\u00e1rios(as) de escola: jornadas exaustivas e desvio de fun\u00e7\u00e3o viram rotina em escolas p\u00fablicas<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Numa ponta, trabalhadores(as) e comunidade escolar s\u00e3o prejudicados. Do outro lado, quem lucra com todos esses problemas s\u00e3o os(as) donos(as) das empresas contratadas pelo governo para prestar o servi\u00e7o, sem a mesma qualidade garantida pelos(as) servidores(as) de carreira e sem o devido respeito aos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Para a popula\u00e7\u00e3o, outro agravante \u00e9 o aumento dos gastos p\u00fablicos, pois ao contr\u00e1rio do que alegam alguns gestores(as), n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o. A exemplo disso, na \u00faltima presta\u00e7\u00e3o de contas do governo estadual, deputados(as) de oposi\u00e7\u00e3o denunciaram que, comparado ao primeiro trimestre do ano passado, houve um aumento de 85% nos gastos com terceiriza\u00e7\u00e3o, saltando de R$ 694 mi para R$ 1,2 bi.<\/p>\n\n\n\n

A APP segue trabalhando para reverter a situa\u00e7\u00e3o e apresentou uma s\u00e9rie de den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-PR). \u201cAp\u00f3s nossa den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico proferiu uma decis\u00e3o para a Justi\u00e7a do Trabalho fiscalizar as empresas. At\u00e9 o momento toda a investiga\u00e7\u00e3o tem sido tratada em segredo de justi\u00e7a\u201d, explica Elisabete Almeida, secret\u00e1ria de Funcion\u00e1rios(as) da APP-Sindicato.<\/p>\n\n\n\n

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