{"id":7326,"date":"2014-07-07T19:09:31","date_gmt":"2014-07-07T22:09:31","guid":{"rendered":"http:\/\/agazetadepiraquara.com.br\/site\/?p=7326"},"modified":"2014-07-07T19:09:31","modified_gmt":"2014-07-07T22:09:31","slug":"repasse-do-fpm-cai-33-em-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agazetadepiraquara.com.br\/?p=7326","title":{"rendered":"Repasse do FPM cai 33% em junho"},"content":{"rendered":"

\"0607-jos\u00e9-roberto-ruiz-prefeito-de-floresta-presidente-da-amusep\"<\/a>Ederson Hising, O Di\u00e1rio de Maring\u00e1<\/strong><\/p>\n

Principal fonte de receita de boa parte das cidades que integram a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Paranaenses (Amusep), o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em junho caiu 33,34% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. Isso se deve ao fato de o FPM, que \u00e9 repassado da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios, ser composto basicamente pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prejudicado pelas isen\u00e7\u00f5es do governo federal e pela retra\u00e7\u00e3o da economia, e o Imposto de Renda (IR), pois em junho come\u00e7am a ser pagas as restitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“As receitas tribut\u00e1rias dos munic\u00edpios de pequeno porte j\u00e1 s\u00e3o muito reduzidas e a queda entre junho e agosto acontece anualmente”, diz o economista do Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais, Fran\u00e7ois Bremaeker. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o fica mais controlada para os prefeitos quando os repasses do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), feito pelo governo estadual, conseguem equilibrar a balan\u00e7a. No entanto, de maio para junho, os repasses do ICMS aos munic\u00edpios da Amusep ca\u00edram 7,27%.<\/p>\n

Para o economista, outros tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), que s\u00e3o destinados integralmente aos munic\u00edpios, n\u00e3o garantem muitas receitas \u00e0s pequenas cidades por estarem atrelados a base urbana. “Os munic\u00edpios que t\u00eam a economia basicamente rural ficam com as receitas desses tributos reduzidas”, explica Bremaeker.<\/p>\n

Com as contas apertadas, os prefeitos n\u00e3o t\u00eam outra sa\u00edda que n\u00e3o seja economizar e planejar as contas para n\u00e3o comprometer o pagamento de fornecedores e servidores. Uma das alternativas apontadas pelo economista aos gestores \u00e9 lan\u00e7ar m\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e conseguir recursos por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n

De acordo com o prefeito de Floresta e presidente da Amusep, Jos\u00e9 Roberto Ruiz (PP), a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 “fazer caixa” entre os meses de janeiro e maio para aguentar a redu\u00e7\u00e3o dos repasses neste per\u00edodo do ano. “Infelizmente, as despesas n\u00e3o reduzem na mesma propor\u00e7\u00e3o que os repasses. O FPM representa 70% da receita dos munic\u00edpios com menos de 10 mil habitantes. \u00c9 muito significativo”, avalia.<\/p>\n

O prefeito de Santa F\u00e9, Edson Palotta Netto (PSDB), conta que neste ano a queda foi maior e o repasse n\u00e3o consegue cobrir se a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios. “Temos que complementar com recursos pr\u00f3prios.” O governo decidiu que pode aumentar o FPM em um ponto porcentual nos pr\u00f3ximos dois anos. De acordo com an\u00fancio feito na quinta-feira pela Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o governo est\u00e1 disposto a elevar o FPM em 0,5%, em 2015, e mais 0,5%, em 2016. O aumento precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

SAIBA MAIS
\nO FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional, da Uni\u00e3o para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do IPI. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes.<\/p>\n

A Lei Complementar 62\/89 determina que os recursos do FPM devem ser transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas sempre sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do IR e IPI do dec\u00eandio anterior ao repasse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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