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<\/a><\/p>\nReposi\u00e7\u00e3o da greve: APP orienta sobre calend\u00e1rio escolar
\n\u00c9 poss\u00edvel que se fa\u00e7a uma organiza\u00e7\u00e3o que atenda as necessidades dos\/as estudantes, dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pais, m\u00e3es
\nA APP-Sindicato dos\/as Trabalhadores\/as em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Paran\u00e1 vem orientar a categoria sobre a organiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o do per\u00edodo da greve de 2015. Diante do documento assinado pela Casa Civil, denominado: \u201cTermo de Compromisso para o Encerramento da Greve dos Servidores P\u00fablicos do Paran\u00e1\u201d e da legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 poss\u00edvel que se fa\u00e7a uma organiza\u00e7\u00e3o que atenda as necessidades dos\/as estudantes, dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis. Pretendemos elencar pontos relevantes para o debate bem como destacar elementos da legisla\u00e7\u00e3o e encaminhar para debate junto ao CEE – Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, MP- Minist\u00e9rio P\u00fablico, ALEP-Assembleia Legislativa e SEED – Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
1- Sobre a Legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
1.1 – A Lei 7783 de 1989, que trata do direito de greve, afirma, entre outros, os seguintes direitos aos\/as trabalhadores\/as:<\/p>\n
Art. 1\u00ba \u00c9 assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exerc\u00ea-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. O direito de greve ser\u00e1 exercido na forma estabelecida nesta Lei.<\/p>\n
Art. 2\u00ba Para os fins desta Lei considera-se leg\u00edtimo exerc\u00edcio do direito de greve a suspens\u00e3o coletiva, tempor\u00e1ria e pac\u00edfica, total ou parcial, de presta\u00e7\u00e3o pessoal de servi\u00e7os a empregador.<\/p>\n
Art. 6\u00ba S\u00e3o assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba \u00c9 vedado \u00e0s empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulga\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n
Art. 7\u00ba Observadas as condi\u00e7\u00f5es previstas nesta Lei, a participa\u00e7\u00e3o em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as rela\u00e7\u00f5es obrigacionais, durante o per\u00edodo, ser regidas pelo acordo, conven\u00e7\u00e3o, laudo arbitral ou decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 vedada a rescis\u00e3o de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores substitutos, exceto na ocorr\u00eancia das hip\u00f3teses previstas nos arts. 9\u00ba e 14.<\/p>\n
A partir da leitura desses artigos, entende-se que a lei assegura ao\/a trabalhador\/a o direito a greve e que a sua aus\u00eancia ao trabalho por este motivo n\u00e3o pode ser considerado como \u201cfalta\u201d, tal como a SEED tem insistido em seus pronunciamentos. Al\u00e9m disso, em todas as greves, at\u00e9 mais longas do que estas, a categoria sempre realizou as devidas reposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
1.2 – A LDB, Lei de Diretrizes e Base da Educa\u00e7\u00e3o, em seu Art. 23, par\u00e1grafo 2\u00ba afirma: \u201cO calend\u00e1rio escolar dever\u00e1 adequar-se \u00e0s peculiaridades locais, inclusive clim\u00e1ticas e econ\u00f4micas, a crit\u00e9rio do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o n\u00famero de horas letivas previstas nesta Lei.\u201d
\nA APP Sindicato considera que, em caso de excepcionalidade, este artigo da LDB assegura a reposi\u00e7\u00e3o das 800 horas.<\/p>\n
Casos semelhantes de reorganiza\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio escolar ocorreram em 2009, por ocasi\u00e3o da Gripe H1N1 (Parecer CEE 779\/2009), em 2010, na Copa do Mundo e tamb\u00e9m pela possibilidade de gripe (Instru\u00e7\u00e3o 14\/2009\/SEED\/SUED) e em 2014, novamente por ocasi\u00e3o da Copa do Mundo (Instru\u00e7\u00e3o 004\/2013\/SEED\/SUED).<\/p>\n
1.3 \u2013 A Delibera\u00e7\u00e3o 02\/2002 do CEE – Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assegura, em seu artigo 3\u00ba: \u201cpode o estabelecimento considerar, como dias de efetivo trabalho escolar, os dedicados ao trabalho docente organizado, tamb\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o de seu aperfei\u00e7oamento, conquanto n\u00e3o ultrapassem cinco por cento (5%) do total dos dias letivos estabelecidos em lei, ou seja, dez (10) dias no decorrer do ano letivo. Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 o estabelecimento dever\u00e1 organizar o ano letivo de modo que os alunos tenham garantidas as oitocentas (800) horas de efetivo trabalho escolar previstas em Lei\u201d.<\/p>\n
Portanto, a legisla\u00e7\u00e3o estadual tamb\u00e9m assegura a efetividade das 800 horas\/aula\/ano para os\/as estudantes e assegura como efetivo trabalho escolar os 10 dias pedag\u00f3gicos ao longo do ano letivo. Frisamos aqui a combina\u00e7\u00e3o das duas legisla\u00e7\u00f5es (LDB e a Delibera\u00e7\u00e3o do CEE) para que possamos organizar dentro dos marcos legais o calend\u00e1rio excepcional para 2015.<\/p>\n
1.4 – O documento m\u00e1ximo da escola \u00e9 o Regimento Escolar, \u00e9 ele que rege toda a organiza\u00e7\u00e3o escolar. Neste sentido a Delibera\u00e7\u00e3o 16\/1999 do CEE, que trata da organiza\u00e7\u00e3o e autonomia das escolas, assegura, em seu artigo 2\u00ba: \u201cA estrutura e o funcionamento do ensino, cuja express\u00e3o \u00e9 o regimento escolar, fundamentar-se-\u00e3o nos princ\u00edpios constitucionais que regem o ensino, observando ainda os seguintes:<\/p>\n
I \u2013 a especificidade da natureza pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o escolar e do seu interesse p\u00fablico;<\/p>\n
II \u2013 a autonomia da escola como unidade coletiva de trabalho ;<\/p>\n
III \u2013 a unidade pedag\u00f3gica e administrativa da escola como institui\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ;<\/p>\n
IV \u2013 a representatividade como crit\u00e9rio para a gest\u00e3o da escola.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio deve se dar da forma mais democr\u00e1tica, respeitando as especificidades e por meio de realiza\u00e7\u00e3o de Assembleias que poder\u00e3o decidir sobre a organiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, com a ratifica\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar.<\/p>\n
Entendemos que a mantenedora deva organizar linhas gerais, sempre respeitando a legisla\u00e7\u00e3o que garante autonomia da comunidade escolar e considerando as especificidades regionais.<\/p>\n
2- An\u00e1lise dos documentos da SEED:<\/p>\n
2.1 – T\u00e9rmino do ano letivo de 2015:<\/p>\n
SEED – ser\u00e1 07\/03\/2016.<\/p>\n
APP – \u00e9 poss\u00edvel cumprir o calend\u00e1rio em 2015 e somente realizar o t\u00e9rmino em 2016 em extrema necessidade, sempre respeitando e considerando a especificidade de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
O final do ano letivo \u00e9 sempre complexo. Em per\u00edodos \u201cnormais\u201d, o m\u00eas de dezembro j\u00e1 \u00e9 complexo para o t\u00e9rmino do ano letivo. Os\/as estudantes com maiores dificuldades se sentem pressionados e buscam todas as alternativas para a promo\u00e7\u00e3o ao ano seguinte. Os\/as professores\/as tamb\u00e9m realizam esfor\u00e7os superiores aos j\u00e1 desempenhados durante o ano todo. Nesse sentido, o \u00faltimo caso para a reposi\u00e7\u00e3o seria o t\u00e9rmino em fevereiro de 2016, dada a interrup\u00e7\u00e3o dos estudos, as f\u00e9rias escolares, o lazer com a fam\u00edlia, pode trazer preju\u00edzos pedag\u00f3gicos de aprendizagem aos estudantes para o fechamento letivo de 2015. Portanto, o que pretendemos nessa reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor condi\u00e7\u00e3o para o fechamento do per\u00edodo letivo.<\/p>\n
2.2 – Aulas aos s\u00e1bados\/transporte escolar:<\/p>\n
SEED – as aulas s\u00e3o poss\u00edveis conforme a disponibilidade de transporte escolar e desde que n\u00e3o comprometa as datas reservadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, Semana Pedag\u00f3gica, Replanejamento e Pacto Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 PNEM (01, 08, 22 e 29\/08; 12 e 26\/09; 03 e 24\/10; 07 e 21\/11).<\/p>\n
APP – nesse momento a prioridade dos dias letivos \u00e9 com os alunos. Portanto, todos os s\u00e1bados devem estar dispon\u00edveis para esse fim. A forma\u00e7\u00e3o continuada, semana\/dias pedag\u00f3gicos e replanejamento podem ser realizados em outros turnos escolares j\u00e1 que s\u00e3o somente com os\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Assim tamb\u00e9m o Pacto Nacional do Ensino M\u00e9dio. Portanto, uma organiza\u00e7\u00e3o da escola em comum acordo com os\/as profissionais, sabendo que a prioridade nesse momento \u00e9 o efetivo trabalho de reposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados para os alunos.<\/p>\n
Transporte escolar: a pr\u00f3pria Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, como gestora, tem a obriga\u00e7\u00e3o de buscar todos os recursos para que se possa atender o n\u00famero de s\u00e1bados necess\u00e1rios para o atendimento do calend\u00e1rio.<\/p>\n
2.3 – Sexta aula:<\/p>\n
SEED – n\u00e3o ser\u00e1 permitida, nem qualquer outro tipo de aumento do n\u00famero de aulas di\u00e1rias por turno, pois dessa forma s\u00f3 ser\u00e3o cumpridas as 800 horas e n\u00e3o os 200 dias letivos. A SEED zela pelo cumprimento dos dias e horas letivos determinados pela Lei n.\u00b0 9394\/96 (Lei de Diretrizes e Bases \u2013 LDB).<\/p>\n
APP – a legalidade foi explanada no item 1 desse documento, assegurando as 800 horas letivas. Entendemos ser importante usarmos as experi\u00eancias que as greves passadas (78, 80, 81, 82, 86, 90, 2000 e 2001) nos trouxeram. A sexta aula garante que nossos estudantes tenham o conte\u00fado reposto de uma forma mais eficiente, pois n\u00e3o altera muito o seu dia a dia escolar e garante que a cada semana se complete 5 aulas de reposi\u00e7\u00e3o. Com 06 aulas de 45 minutos e 12 s\u00e1bados (ver anexo) cumpre-se o calend\u00e1rio em 2015. Entendemos que \u00e9 a melhor proposta para o ano letivo.<\/p>\n
Os terceiros anos do Ensino M\u00e9dio Regular e quartos anos do Ensino M\u00e9dio Integrado t\u00eam uma urg\u00eancia relativa ao ENEM e aos vestibulares. Nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio um amplo e franco debate com a comunidade, visando um atendimento a esta urg\u00eancia, lan\u00e7ando m\u00e3o de todos os dias poss\u00edveis para isto.<\/p>\n
2.4 – Reposi\u00e7\u00e3o em dezembro\/2015 e janeiro\/2016<\/p>\n
SEED – n\u00e3o ser\u00e1 permitida a reposi\u00e7\u00e3o de aulas nos dias 28, 29 e 30 de dezembro e no m\u00eas de janeiro de 2016.<\/p>\n
APP – concordamos, pois \u00e9 o per\u00edodo de festas de fim de ano e o m\u00eas de f\u00e9rias de estudantes, da maioria de m\u00e3es e pais e dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2.5 – Reposi\u00e7\u00e3o dos professores que n\u00e3o aderiram \u00e0 greve.<\/p>\n
SEED – n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de reposi\u00e7\u00e3o por parte dos professores que n\u00e3o aderiram \u00e0 greve. No entanto, deve ser assegurada ao aluno a totalidade da carga hor\u00e1ria estabelecida para cada disciplina da matriz curricular. Ser\u00e3o chamados tempor\u00e1rios conforme a necessidade.<\/p>\n
APP – ao explicitar que professores\/ as que n\u00e3o aderiram \u00e0 greve n\u00e3o precisam repor, a SEED deixa vis\u00edvel sua inten\u00e7\u00e3o de usar a reposi\u00e7\u00e3o como castigo aos grevistas. Se professores\/as e funcion\u00e1rios\/as permaneceram na escola no per\u00edodo da greve sem a presen\u00e7a dos\/as estudantes, a legisla\u00e7\u00e3o educacional e a \u00e9tica profissional, al\u00e9m da responsabilidade de educador\/a, exigem que a reposi\u00e7\u00e3o seja feita, sen\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 o cumprimento das 800 horas e\/ou sua jornada de trabalho. O maior compromisso do\/a educador\/a \u00e9 com os\/as estudantes, afinal n\u00e3o existe a escola sem eles\/elas.<\/p>\n
Mais grave ainda \u00e9 a SEED, como gestora do sistema de ensino, cogitar a contrata\u00e7\u00e3o de professores\/as tempor\u00e1rios\/as para fazer reposi\u00e7\u00e3o, criando uma distor\u00e7\u00e3o e um preju\u00edzo no processo de ensino-aprendizagem, que est\u00e1 vinculado ao professor\/a titular da disciplina. Existem excepcionalidades a serem consideradas que s\u00e3o os casos de licen\u00e7as m\u00e9dicas, maternidade, luto, licen\u00e7as para estudo (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em gera) e outros casos.<\/p>\n
2.6 – Reposi\u00e7\u00e3o dos\/as professores\/as que aderiram \u00e0 greve:<\/p>\n
SEED \u2013 O\/a professor\/a que aderiu \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de forma total ou parcial dever\u00e1 repor todas as aulas correspondentes aos dias paralisados, de modo a respeitar a totalidade da carga hor\u00e1ria estabelecida para cada disciplina.<\/p>\n
APP – \u00e9 isso que estamos assegurando. Jamais deixamos de cumprir com nossas tarefas. Por isso buscamos o melhor calend\u00e1rio.<\/p>\n
2.7 – Departamentos de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e de Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n
SEED – devido a suas especificidades, esses dois departamentos encaminhar\u00e3o aos N\u00facleos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es pr\u00f3prias para a reposi\u00e7\u00e3o das aulas.<\/p>\n
APP – \u00e9 necess\u00e1rio o respeito \u00e0 diversidade das modalidades observado o j\u00e1 exposto nos itens anteriores.<\/p>\n
3 \u2013 Reposi\u00e7\u00e3o dos\/as Funcion\u00e1rios\/as:<\/p>\n
A APP-Sindicato defende e garante que os\/as funcion\u00e1rios\/as cumprir\u00e3o as horas necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o da greve a partir do trabalho de 50 minutos a mais em cada turno, seguindo a sexta aula, como tamb\u00e9m os s\u00e1bados de reposi\u00e7\u00e3o com os\/as estudantes.<\/p>\n
Diante de todos os elementos colocados, reafirmamos que devemos confiar a educa\u00e7\u00e3o a quem a constr\u00f3i em todos os dias. A autonomia da escola para resolver seu pr\u00f3prio calend\u00e1rio, dentro da legalidade j\u00e1 exposta \u00e9 essencial para a supera\u00e7\u00e3o dos impasses de forma eficaz e produtiva com garantia de real aprendizagem para os\/as nossos\/as estudantes. Al\u00e9m disso, a \u00e9tica e o bom senso devem prevalecer. Neste momento, todos e todas devemos nos unir para garantir os direitos de nossos\/as estudantes de terem repostos os conte\u00fados e da forma mais efetiva poss\u00edvel.<\/p>\n
A APP-Sindicato reafirma sua defesa intransigente da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Qualidade para todos e todas. Por esse motivo coloca-se aberta ao debate e ao mesmo tempo garante a defesa incisiva dos\/as professores\/as e funcion\u00e1rios\/as.<\/p>\n
Proposta de Calend\u00e1rio de Reposi\u00e7\u00e3o 2015<\/p>\n
Segue abaixo uma sugest\u00e3o de calend\u00e1rio mostrando a inclus\u00e3o da 6\u00aa aula, como j\u00e1 feito em outras reposi\u00e7\u00f5es de greve, formato que se mostrou mais eficiente e que os pais, m\u00e3es e estudantes preferem, por n\u00e3o alterar muito o seu dia a dia.<\/p>\n
Ademais neste formato teremos preservado o ano letivo e a conclus\u00e3o em tempo dos terceiros e quartos anos do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m permite iniciar o ano de 2016 em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n
Professores\/as<\/p>\n
\u00b7 Em 2015 tivemos 30 dias letivos (mar\u00e7o a abril) = 125 horas com alunos\/as<\/p>\n
\u00b7 Em um ano devemos cumprir 800 horas.<\/p>\n
\u00b7 J\u00e1 cumprimos 125 horas.<\/p>\n
\u00b7 Ou seja, 800h \u2013 125h = 675 horas.<\/p>\n
\u00b7 Faltam 150 dias de 4h e 50min para o cumprimento das 675 horas.<\/p>\n
\u00b7 O Calend\u00e1rio ter\u00e1 138 dias o que significam 621 horas.<\/p>\n
\u00b7 Ficam faltando 54 horas com aulas de 4 horas e 50min\/dia, portanto h\u00e1 a necessidade de 12 s\u00e1bados para que se cumpra o calend\u00e1rio, totalizando as 800 horas.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios\/as<\/p>\n
Os\/as funcion\u00e1rios\/as cumprir\u00e3o 50 min a mais por dia, e mais os 12 s\u00e1bados juntos com os\/as professores\/as o que completar\u00e1 os dias da aus\u00eancia em raz\u00e3o da Greve.<\/p>\n
<\/p>\n