{"id":9261,"date":"2015-07-30T12:03:34","date_gmt":"2015-07-30T15:03:34","guid":{"rendered":"http:\/\/agazetadepiraquara.com.br\/site\/?p=9261"},"modified":"2015-07-30T12:03:34","modified_gmt":"2015-07-30T15:03:34","slug":"nao-e-piada-e-verdade-mais-uma-liminar-atinge-a-gestao-do-prefeito-marquinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agazetadepiraquara.com.br\/?p=9261","title":{"rendered":"N\u00c3O \u00c9 PIADA, \u00c9 VERDADE: MAIS UMA LIMINAR ATINGE A GEST\u00c3O DO PREFEITO MARQUINHOS."},"content":{"rendered":"

\"marcus-tesserolli-piraquara\"<\/a><\/p>\n

N\u00c3O \u00c9 PIADA, \u00c9 VERDADE: MAIS UMA LIMINAR ATINGE A GEST\u00c3O DO PREFEITO MARQUINHOS.
\nA decis\u00e3o foi proferida ontem, dia 29, na peti\u00e7\u00e3o inicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico narra que, por meio de decreto do Sr. Prefeito
\nMunicipal, foram institu\u00eddas as fun\u00e7\u00f5es comissionadas de “chefe de servi\u00e7o de atendimento
\ncentral de frotas, chefe de servi\u00e7os de controle de custo de frotas, chefe de se\u00e7\u00e3o de reparos
\nde ve\u00edculos e chefe de se\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de frotas”.<\/p>\n

Os servidores Antonio Roberto Ribeiro,
\nDouglas Carlos Ferreira, Sidney Freitas Camargo e Raul de Lima Cordeiro foram contratados
\npara exercer tais fun\u00e7\u00f5es comissionadas, mas, na verdade, segundo a parte autora exerciam
\na fun\u00e7\u00e3o de motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

Alega que ap\u00f3s questionamento
\nrealizado em audi\u00eancia p\u00fablica com os Srs. Vereadores, o Sr. Prefeito, em junho de 2015,
\nexonerou todos os servidores.<\/p>\n

No entanto, em ato praticado na mesma data, contratou
\nnovamente Raul de Lima Cordeiro para a se\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de frota.<\/p>\n

Sustenta o MP que o exerc\u00edcio de tais fun\u00e7\u00f5es se d\u00e1 em desvio de finalidade, vez que as
\natribui\u00e7\u00f5es dos respectivos cargos t\u00eam natureza t\u00e9cnica (e n\u00e3o de chefia, dire\u00e7\u00e3o ou
\nassessoramento), e que os servidores trabalhavam com desvio de fun\u00e7\u00e3o, o que
\ncaracteriza ato de improbidade administrativa.<\/p>\n

Requereu o MP, ao final, a concess\u00e3o de liminar para
\ncessar, imediatamente, a contrata\u00e7\u00e3o, pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de servidores para os
\ncargos em comiss\u00e3o de Chefe de Servi\u00e7o de Atendimento Central de Frotas, Chefe de Servi\u00e7os
\nde Controle de Custo de Frotas, Chefe de Se\u00e7\u00e3o de Reparos de Ve\u00edculos e Chefe de Se\u00e7\u00e3o de
\nManuten\u00e7\u00e3o de Frotas, pois tais chefias foram criadas para atender a fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em
\nevidente afronta ao estabelecido pela Lei Municipal n.\u00ba 1252\/13, que disciplina a cria\u00e7\u00e3o,
\nlota\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es comissionadas junto ao executivo municipal.
\nDe acordo com os documentos que acompanham a peti\u00e7\u00e3o inicial, constatou o Juiz da Vara de Fazenda P\u00fablica que o pedido de
\nliminar deve ser deferido, por haver ind\u00edcios de que o caso contrariou norma constitucional.<\/p>\n

 <\/p>\n

No depoimento que prestou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Raul afirmou que\u0001”(…) trabalha na frota da
\noficina fazendo vistoria nos ve\u00edculos que chegam para reparo com a finalidade de identificar
\nqual a necessidade do reparo; quem exerce a fun\u00e7\u00e3o de chefia \u00e9 o funcion\u00e1rio Cristian, que o
\ndepoente n\u00e3o possui subalternos, (…); que o depoente foi exonerado no dia 03\/06\/2015 do
\ncargo de chefe de se\u00e7\u00e3o de frotas da secretaria de sa\u00fade e foi recontratado poucos dias depois
\npara o cargo de chefe de se\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de frota da secretaria de obras do munic\u00edpio”.<\/p>\n

Em seus depoimentos, Antonio e Raul confirmaram que cobriam a falta de motoristas, ao
\ntempo em que exerciam as fun\u00e7\u00f5es comissionadas das quais foram destitu\u00eddos em junho de
\n2015. Antonio ainda mencionou que havia cargos comissionados vinculados ao executivo que,
\nem verdade, foram criados para que os respectivos ocupantes permanecessem\u0001\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de
\nvereadores. Sidney, em seu depoimento, disse que consertava ve\u00edculos da prefeitura, e que
\ntinha dois ajudantes, mas que n\u00e3o possu\u00eda subordinados.<\/p>\n

Ros\u00e2ngela Alberti de Oliveira, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de agente de sa\u00fade, confirmou que
\nDouglas e Raul atuavam como motoristas. Tais informa\u00e7\u00f5es foram confirmadas pela\u0001 auxiliar de
\nenfermagem\u0001 Michele Patricia Sizanoski. Por fim, Marcelo Morini, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de
\nsuperintendente de sa\u00fade p\u00fablica, disse que\u0001”as pessoas de Ant\u00f4nio, Douglas, Sidney e Raul
\nn\u00e3o possu\u00edam subordinados”.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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