Câmara de Piraquara revoga aumento de salário de vereadores e prefeito
Câmara de Piraquara revoga aumento de salário de vereadores e prefeito
Os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Piraquara, região metropolitana de Curitiba, vão ser os mesmos que os praticados na última gestão. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara da cidade, Professor Gilmar (PSB) que, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), revogou o aumento aprovado pelos parlamentares da legislatura anterior.
Segundo Gilmar, a decisão foi tomada com base na Instrução Normativa do órgão, que estabelece os critérios aplicados ao controle de despesas com salários de funcionários do Executivo e Legislativo municipais. Conforme a norma, o aumento de salário só é válido com a aprovação de um projeto de lei e não por resolução, como foi feito. “Achei coerente [revogar o aumento], pois a cidade está precisando de recursos em outras áreas”, diz.
Com a resolução aprovada na gestão anterior, segundo dados do prefeito, o salário dos vereadores passaria de R$ 5,58 mil para R$ 6,95 mil e o do presidente da Câmara de R$ 8,34 mil para R$ 8,5 mil. O prefeito da cidade ganharia R$ 18 mil, sendo que hoje recebe R$ 15 mil e, o vice-prefeito, que hoje ganha R$ 7,5 mil, receberia R$ 10 mil. O salário dos secretários municipais passaria de R$6,95 mil para R$ 8,5 mil. A revogação da medida representa uma economia de aproximadamente R$ 55,8 mil por mês aos cofres da prefeitura, o que, em quatro anos, soma R$ 2,68 milhões, sem contar benefícios e 13º salários.
O presidente da Câmara não descarta a possibilidade de aumento de salário dos políticos e servidores no futuro, mas, segundo ele, a medida seria tomada com base no índice de inflação e com prévia consulta ao TCE-PR.
