Eleição para diretores de Escolas e CMEIs será no dia 14
A participação da comunidade escolar é fundamental para que a eleição seja válida
No próximo sábado, dia 14, acontece em Piraquara a eleição para diretores e vice-diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, das 8h às 17h. Tem direito a voto a comunidade escolar: pais ou responsáveis por alunos matriculados; alunos maiores de 16 anos; professores; servidores em efetivo exercício na instituição de ensino; professores PSS, funcionários terceirizados e estagiários que estejam no mínimo há seis meses na instituição de ensino. Os eleitores devem levar um documento de identidade com foto.
Os candidatos passaram pelo processo de inscrição, apresentando a documentação que comprova os requisitos exigidos na Lei 1030/2009, que rege estes processos, assim como o Plano de Trabalho de Gestão. Os candidatos à função de diretor e vice-diretor são integrantes do quadro do magistério Municipal, em atuação há pelo menos seis meses na instituição de ensino onde são candidatos e não estão em estágio probatório. Além disso, já exerceram a função de docência na Rede Municipal de Piraquara por pelo menos três anos; têm graduação em Pedagogia ou outra Licenciatura Plena na área educacional (Letras, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Artes ou Educação Artística, Ciências Sociais, Sociologia, Filosofia, Biologia, Física, Química e Magistério Superior); têm frequência mínima de 75% na formação continuada ofertada pela Secretaria Municipal de Educação aos pré-candidatos; possuem disponibilidade para o cumprimento de 40 horas semanais de trabalho, a fim de administrar a Escola em todo o seu funcionamento, inclusive para atender as turmas do programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA; entre outras exigências legais.
O processo de eleição está sendo acompanhado pelo Conselho, e fiscalizado e orientado pela Comissão Eleitoral. Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos, tendo comparecido na eleição 40% mais um dos eleitores inscritos. Em caso de candidato único, será considerado eleito se obtiver 50 % mais um do total de votos, tendo comparecido na eleição 40% mais um dos eleitores inscritos. Sendo assim, a participação dos pais e de toda a comunidade escolar é fundamental, especialmente em unidades onde seja candidato único. Caso não haja efetivação do processo de eleição no 1º pleito, deve ser realizado um novo processo eleitoral no prazo de 15 dias.
O mandato dos diretores e vices eleitos será de dois anos. Os profissionais são avaliados periodicamente nos Conselhos de Classe; no Plano de Gestão pelos funcionários e pela comunidade escolar; e anualmente pela comissão local de avaliação com critérios elaborados a partir das funções e atribuições do diretor, previstas no Regimento Escolar.
Somente quatro unidades educacionais de Piraquara não realizarão a eleição, por falta de inscrição de candidatos: Idilia Alves de Faria, Manoel Eufrásio, extensão Centro e Bernhard Julg.