BS Colway fecha em fevereiro se importação continuar proibida

Sem poder comprar pneus usados da Europa, remoldadora fica sem matéria-prima

“A BS Colway, fabricante paranaense de pneus remoldados, ameaça fechar em fevereiro de 2008 a fábrica de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. O presidente da empresa, Francisco Simeão, diz não ter condições de operar por mais tempo, caso seja mantida a última decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Ela suspendeu na quinta-feira uma liminar da Justiça Federal que havia permitido a importação de pneus usados, que servem de matéria-prima para a produção. O estoque material importado da Europa acaba no fim de janeiro de 2008.

“Reunimos os funcionários na última quinta-feira para avisar que eles terão somente o Natal e janeiro com emprego garantido”, informa Simeão. A BS Colway emprega atualmente 700 pessoas, na produção de 100 mil pneus por mês. Até o início deste ano, eram 1200 empregados para o dobro da produção. Simeão diz que ainda espera reverter a decisão que pode impedir a empresa de funcionar. Ele vai entrar com recurso de agravo e tem reunião agendada com a ministra do STF para a próxima terça-feira.

No encontro, a empresa vai apresentar argumentos contra os motivos que pautaram sua decisão: a possibilidade de dano irreparável ao meio ambiente e a existência de portarias da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que vedam a importação de bens de consumo. Com o agravo, a liminar volta a ser julgada em plenário, pelos dez ministros do STF, com a presidente como relatora.”

“Apesar de ter anunciado em julho que transferiria parte da produção para o Paraguai, Simeão informa ainda não ter definido se realmente montará uma fábrica no país vizinho. “Seria puramente para ganhar dinheiro e não sei se isso vale a pena. O que nos motiva aqui são os programas sociais que tocamos. Se for só pelo dinheiro, eu poderia simplesmente investir no mercado financeiro o nosso capital de giro”, alega.

Além disso, afirma o empresário, há um cerco em relação ao seu ramo de atividade. “Quando anunciei que iria para o Paraguai, foram logo limitando a possibilidade de exportação para o Brasil. Estão sempre criando alguma barreira”, reclama. Se fechar a fábrica, a BS Colway continuará atuando com a venda de pneus novos importados da China, iniciada este ano na rede de lojas do grupo.

Como se refere apenas à liminar, a decisão da presidente do STF não impede que no futuro a BS Colway volte a ter a importação de pneus europeus permitida. Mas o julgamento do processo, e mesmo do agravo, pode demorar. “Pode ocorrer logo ou demorar mais de um ano”, explica o professor de Processo Civil da UniCuritiba, Sandro Martins. A reunião de representantes da empresa com a ministra, diz Martins, pode ajudar para uma análise mais rápida do agravo. “O encontro não tem efeito jurídico, mas pode chamar a atenção para aspectos que determinem uma urgência na decisão do plenário e prioridade para a pauta”, afirma.

Também tramitam na Justiça três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) do governo do Paraná na tentativa de viabilizar a atuação da BS Colway. Elas questionam resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e um decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos sobre a importação de pneus usados. De acordo com Simeão, somente os pneus usados da Europa têm qualidade suficiente para ser matéria-prima dos remoldados. “Não dá para remoldar um pneu brasileiro. As lonas são muito fragilizadas pela condições das nossas estradas. Mesmo na Europa, apenas 14% dos pneus realmente servem como matéria-prima.”.”