Vereadores vão deixar Sanepar sangrar Piraquara por 30 anos?

Está marcada para hoje, às 19 horas, a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Piraquara que vai votar o contrato da concessão de água e esgoto à Sanepar.

Caso seja aprovado da maneira como se encontra, o município vai receber 2% dos royalties pela água, sendo 1% imediato e os outros 1% restantes em 360 meses. Ao contrário de Pinhais que, do contrato de Piraquara (coisas da Sanepar), vai receber 3% da concessão, sendo 1,5% de imediato e os outros 1,5% restantes em 360 meses.

Há quem justifique a necessidade de aceitar o contrato como está, pelo fato de o município estar há vários anos sem um instrumento jurídico que obrigue a “poderosa” Sanepar a cumprir suas obrigações com “investimentos” em água e esgoto na cidade.

Uma emenda ao projeto, que estabelece que a concessão para Piraquara seja de 3% , vai ser votada hoje também. Há dúvidas por parte dos vereadores sobre a eficácia legal desta emenda. O que se sabe, entretanto, é que a maioria pela aprovação do projeto (em favor da maneira como foi apresentado pelo Executivo), é muito pequena.

Os vereadores de oposição: Miguel Scrobot (PR), Mamede (PPS) e Gilmar Cordeiro (PPS) já deixaram sua posição clara como contrários ao projeto e à emenda. Da maneira como está o projeto, e mesmo que passe a emenda, o vereador Edson Bahianinho (PHS) disse que é totalmente contrário à aprovação e afirmou que a emenda fere o regimento interno da Câmara.

Outros vereadores que demonstraram ser contrários ao projeto da maneira como está, foram: Pastor Valdeci (SDD) e Adriano Cordeiro (PSC).

A pergunta que fica é: os vereadores vão deixar a Sanepar sangrar Piraquara até quando?

Aprovar o projeto como está, beneficiando a cidade vizinha, em detrimento da principal fornecedora de água de Curitiba, é uma vergonha.

O governo do Estado a utiliza (Sanepar) como instrumento de pressão contra as administrações municipais. São 30 anos de concessão que permitem à empresa sangrar a cidade em benefício dos interesses financeiros da estatal mista, e nenhum interesse no bem estar da população piraquarense.

Quais serão os vereadores que vão entregar nossa água para ser sangrada pela Sanepar? Lembre-se deles em outubro.

Atualização – 13:30h

Liminar impede votação do processo e o contrato não pode ser votado (acabamos de receber esta informação). A Câmara Municipal foi notificada agora a pouco, segundo informações de uma fonte nossa lá no legislativo municipal.

Veja a minuta da Lei enviada à Câmara pela prefeitura: clicando aqui.

Veja a minuta do contrato entre a Prefeitura de Piraquara e a Sanepar: clicando aqui.

Fonte: Rodini Netto