Mudança no valor da taxa de coleta de lixo.
A mudança no valor da taxa cobrada pela coleta de lixo se deu por diversos fatores, e alguns em especial. Um dos motivos principais foi a alteração na Lei 805/05, feita pela aprovação da nova Lei 1157/2011, entrando em vigor em janeiro de 2012. Mas diversos outros motivos contribuíram para a mudança no valor da taxa de coleta de lixo. “Um serviço como a limpeza pública, em Piraquara é de fundamental importância que seja bem feito, e prestar um serviço, que abrange desde a limpeza da rua pelo gari, até o depósito de lixo contaminado nos locais certos, demanda um orçamento razoável”, explica o prefeito de Piraquara Gabriel Jorge Samaha (Gabão).
Até outubro de 2010 o aterro utilizado para o descarte do lixo orgânico coletado na cidade de Piraquara e demais municípios da Região Metropolitana, era o Aterro da Caximba. De novembro em diante, o uso deste local ficou proibido, devido à grande quantidade de lixo já existente. Com a proibição, todos os municípios da Grande Curitiba passaram a utilizar o Aterro Sanitário Estre, uma empresa particular.
A diferença ficou assim:
Antes Depois
Aterro da Caximba Aterro da Estre
R$ 23,00/ton de lixo R$ 47,06/ton de lixo
Dos 24 mil domicílios de Piraquara, quase 17% não pagaram a taxa em 2010.
Então o gasto com a coleta de lixo, que girava em torno de R$ 23,00 a tonelada destinada ao Aterro da Caximba, passou a ser de R$ 54,00 para ser depositada no aterro particular, valor que não pode deixar de ser pago, independentemente da situação financeira da prefeitura, já que a empresa Estre se reserva ao direito de suspender o contrato por falta de pagamento.
Em 2011 foram gastos R$ 4,5 milhões em todo o processo de coleta do lixo, enquanto a arrecadação gerou apenas R$ 2,2 milhões, valor que acabou não cobrindo o gasto e gerando um rombo no orçamento municipal. Segundo o secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Turismo, Gilmar Clavisso, muitos fatores foram importantes para a revisão dos valores cobrados pela coleta de lixo.
Sendo assim a Prefeitura se viu obrigada a aumentar os valores repassados ao consumidor. Uma alternativa para que o valor repassado não fosse tão impactante para as famílias, foi parcelar através da conta de água, de responsabilidade da Sanepar. Em 2011 o valor pago pelo contribuinte foi de R$ 67,00, e em 2012 este valor passou para R$ 193,20, que pode ser parcelado em 12x de R$ 16,10. A diferenciação nos valores nada tem a ver com a periodicidade da coleta de lixo, que nunca foi diária, conforme anunciado em matéria publicada pelo site da Banda B, mantendo-se em dias alternados, como em todos os anos anteriores, e em todos os demais municípios da RMC.
Ao longo dos anos da gestão, houve uma situação de melhora na qualidade do serviço de limpeza pública, que envolve muito mais do que somente a coleta pura e simples. Os gastos acontecem desde a viagem feita para depositar o lixo no aterro em Fazenda Rio Grande, um percurso de mais de 100 quilômetros por vez, até um plano de gerenciamento do lixo, fazendo a coleta mais vezes por semana e em mais áreas, inclusive implantando a coleta no meio rural.
Outro fator impactante foi o aumento da população e a ampliação da coleta no Bairro do Guarituba, onde antes não havia acesso, devido às instalações elétricas, que eram baixas demais para a altura do caminhão da coleta. “O município hoje é 100% coberto pela coleta orgânica, e a coleta de lixo reciclável foi ampliada para o meio rural, inclusive com a implantação um veiculo exclusivo” conta Gilmar. A prefeitura de Piraquara disponibiliza ainda a coleta da poda verde, a coleta do óleo e a limpeza publica com garis nos principais centros comerciais – Guarituba e Centro – e, no centro comercial a coleta acontece duas vezes ao dia. “Atualmente o serviço de limpeza pública é um dos mais bem avaliados da Prefeitura de Piraquara, um serviço aprimorado ao longo dos últimos 6 anos da gestão Gabão” ressalta o secretário.
A previsão para os centros urbanos, não só em Piraquara, mas principalmente em cidades como esta, é de que o valor seja aumentado a cada dia naturalmente devido ao crescimento da população, e ao aumento da produção de lixo que acontece em consequência disto. A qualidade de vida da população depende essencialmente de uma boa limpeza pública, que abrange coleta, higienização e educação ambiental, para evitar principalmente problemas de saúde e infestações por pragas e insetos.
E uma das grandes preocupações é a de preservar a integridade do meio ambiente, já que o município é uma região de mananciais e abastece 50% da população de Curitiba e região metropolitana. A coleta de lixo feita de forma precária pode acarretar em uma possível contaminação dos lençóis freáticos, danificando as nascentes e rios, o que em Piraquara tornaria-se uma catástrofe. O contribuinte que quiser pagar o valor à vista pode retirar o boleto na Prefeitura de Piraquara, porém o valor não poderá sofrer abatimento.