Prefeito de Piraquara participa de mesa temática em Encontro Nacional
Prefeito de Piraquara participa de mesa temática em Encontro Nacional
O III EMDS acontece em Brasília durante esta semana
Durante esta semana o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, está em Brasília – DF para participar do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
Nesta quarta, dia 08, o prefeito participou de uma Mesa na Sala Temática ‘Desafios dos municípios do G100: recursos escassos e elevada demanda social’.
Nesta mesa, segunda do dia, o tema foi ‘Propostas estruturantes para o enfrentamento das desigualdades do g100’.
O tema foi proposto, conforme a organização do evento, porque o g100 precisa de um conjunto de medidas para sanar seu déficit de receita provocado pelas distorções do federalismo brasileiro. O debate desta mesa teve como foco a construção política de propostas para o enfrentamento desta situação, assim como em torno de uma reforma tributaria e federativa, que são importantes para a superação de seus desafios estruturais.
O prefeito Marcus falou da situação de Piraquara, da baixa arrecadação e das restrições ambientais, já que 93% do município é área de manancial.
“Estamos aqui para fazer desses índices ruins, critérios do g100, um impulso para novas ações. A população espera respostas imediatas, por isso temos que levar daqui propostas para nossas cidades”. E complementa: “este evento serve para reforçar o grupo do g100, para que a gente se mobilize e interaja, criando juntos políticas de atuação”.
Para o vice-prefeito, Luciano Antunes, “Piraquara tem características muito especificas por conta da questão da legislação ambiental. Um dos intuitos de participar deste evento é principalmente buscar formas de financiamento diferenciado, e isso é fundamental para o desenvolvimento da cidade”.
Participaram ainda desta Mesa Valcenor Braz de Queiroz, Secretário Estadual Extraordinário do Entorno de Brasília do Governo de Goiás; Henrique Paim, Diretor de Infra-estrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES); Helvécio Magalhães, Secretário Estadual de Planejamento de Minas Gerais; Irani Braga Ramos, Especialista em Infra-estrutura Sênior do Ministério da Integração Nacional, e a moderadora foi Francineti Carvalho, prefeita de Abaetetuba – PA.
Na plateia estavam presentes o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, José Luiz Xavier Pedroza, e Leandro Luis Giraldi, gerente do Banco do Empreendedor de Piraquara, representando o Programa Cidade Empreendedora do Sebrae em Piraquara, realizado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Além deste evento, outras reuniões com deputados e senadores deixam o prefeito Marcus Tesserolli bastante otimista.
Já na segunda, dia 06, aconteceu uma reunião do prefeito e do, com a senadora Gleisi Hoffmann, para discutir assuntos de interesse do município.
Sala temática
Além da participação do prefeito Marcus, os demais contribuíram com suas ideias. O secretário Valcenor destacou algumas ações que realizou quando foi prefeito de Luziânia – GO, como o cadastro de todos os imóveis para aumentar a arrecadação, executar a dívida ativa, acompanhar a receita de ICMS, municipalização de trânsito, fiscalização de pequenas empresas, consórcios, bom relacionamento com governos estadual e federal, entre outras.
Para ele, o principal trabalho pelo aumento da arrecadação deve ser feito pelo próprio município.
Para o secretario Helvécio o planejamento é fundamental para o desenvolvimento regional, e o governo do Estado deve ter participação na articulação entre os municípios, fomentando o desenvolvimento para diminuir a desigualdade.
Paim falou da baixa capacidade fiscal dos municípios do g100, que é importante melhorar a questão tributária.
Alguns têm ainda dificuldade para captação de recursos pela falta de projetos. Para ele é preciso aumentar a escala de apoio do BNDES aos municípios deste grupo.
Para o especialista Irani, o trabalho deve ser para superar as desigualdades regionais, para que estas cidades do g100 estejam cada vez mais próximas da média, e que esta média seja cada vez melhor.
Às vezes não é tão difícil, pois existem municípios que fazem parte deste grupo por apenas um critério, mas não adianta trabalhar apenas nesta área.
Os participantes da plateia questionaram principalmente sobre algumas dificuldades nos financiamentos do BNDES para este grupo de cidades. Como resposta, Paim disse que o banco está aberto ao diálogo e que estes municípios tem características muito especificas, por isso cada caso deve ser visto separadamente.
Piraquara no g100
O g100, que hoje já conta 114, é o grupo dos municípios populosos com baixa renda per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, segundo diversos critérios.
No Paraná são seis municípios.
Além de Piraquara, que esta em 65° lugar na classificação geral, estão Almirante Tamandaré (6°), Sarandi (43°), Colombo (71°), Guarapuava (85°) e Fazenda Rio Grande (104°), sendo quatro na Região Metropolitana de Curitiba.
No anuário de 2014, Piraquara foi colocada como tendo 102.798 habitantes, com 77,3% de pessoas em famílias com renda per capita mensal de ate R$ 154,00.
Outros índices verificados são a receita per capita; população atendida pela saúde suplementar; percentual de crianças de até cinco anos matriculadas na escola; taxa anual de crescimento da população, que em Piraquara é de 2,5%; população com menos de 15 anos; população urbana em extrema pobreza, que estava em 1,7% em 2010; Ideb das séries iniciais do Ensino Fundamental; despesa com recursos próprios; PIB; numero de emprego por mil habitantes; e taxa média de homicídios por 100 mil habitantes.