Presos matêm agente penitenciário refém em Piraquara
Um agente penitenciário é mantido refém há mais de 17 horas por aproximadamente 20 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A rebelião de detentos de uma galeria do presídio teve início na tarde desta terça-feira (5). As negociações foram retomadas por volta das 7h desta quarta-feira (6), cono informou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). O refém não está ferido.
Os detentos pedem atendimento jurídico, que seria precário ou inexistente e auxílio médico e odontológico. Reivindicam também respeito nas revistas íntimas e dizem que os familiares são maltratados durante as revistas. Além de mais tempo de banho de sol (eles têm direito a uma hora diária a céu aberta) e transferências de presos. A PCE tem capacidade para 1.440 detentos, mas abriga 1.700.
Na semana passada foram registradas três fugas de presos no Paraná, motivadas principalmente pela superlotação. Dez detentos fugiram da carceragem do 11º Distrito Policial, na Cidade Industrial de Curitiba, considerada a pior delegacia do Brasil pela OAB. Outros 25 conseguiram fugiram de duas delegacias, uma e Colombo e outra em São José dos Pinhais.
Um decreto assinado pelo governador Beto Richa, após uma série de rebeliões em dezenas de presídios do Paraná no ano passado, proíbe a transferência de presos como objetivo de negociação em rebeliões. Para atender a reivindicação de assistência médica e odontológica, a Secretaria informou que pretende melhorar o serviço. Hoje, um médico e um dentista trabalham diariamente para atender a todos os detentos do presídio.
Em relação ao pedido de assistência jurídica, a Sesp afirma que o trabalho é responsabilidade da Defensoria Pública do Paraná, que conta hoje com apenas 76 defensores para atender toda a população carente do estado. No último dia 16 de abril, a defensoria pública divulgou que o Paraná tem um dos maiores déficits do Brasil quanto à relação entre número de profissionais e a demanda efetiva. A estimativa ideal do número de defensores necessários para pleno atendimento às necessidades da população paranaense é de 895 profissionais, segundo o estudo realizado pelo IPEA de 2011.
A população carcerária no Paraná cresceu 6,5% até o fim de 2014. Uma proposta de planejamento apresentada pela Defensoria estima o preenchimento de ao menos a metade da quantia ideal até 2022 (aproximadamente 470 defensores, levando em conta as funções imprescindíveis à administração do órgão). Uma lei orgânica também já criou 580 cargos, mas que dependem da realização de concursos públicos.